Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 152/2025
CIÊNCIA AO PRESIDENTE DO ENVIO DAS CONVOCAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DAS METAS FISCAIS – 1º QUADRIMESTRE DE 2025, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 7223 ID: 307144 Data: 09/05/2025 15:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cristiano Passos, Henri Arida
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 109/2025
OFÍCIO Nº 2489/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024
Processo N°: 2055/2024 Protocolo N°: 5792 ID: 305657 Data: 08/04/2025 12:14:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 104/2025
ADEQUAÇÃO EMENDA LOA 218-2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5566 ID: 305319 Data: 03/04/2025 07:41:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cristiano Passos, Henri Arida
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 85/2025
OFÍCIO Nº 2454/2025 - REF.: READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2025
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5351 ID: 305138 Data: 31/03/2025 10:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 36/2025
CIÊNCIA SOBRE O ENVIO DAS CONVOCAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E À SECRETARIA DA FAZENDA, SAAE, FUNSERV (PREVIDÊNCIA E SAÚDE), URBES E O PARQUE TECNOLÓGICO, PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 3632 ID: 303266 Data: 24/02/2025 09:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 32/2025
OFÍCIO Nº 2292/2025 - ANEXO DE DECLARAÇÃO - NÃO REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA
Processo N°: 12222/2024 Protocolo N°: 3465 ID: 303061 Data: 19/02/2025 12:22:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 152/2024
PARÁGRAFO – INSERE O CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇO 2 – CCS2, NA RUA APARECIDA; NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ROBERTO SIMONSEN ATÉ A RUA JOSÉ MATOS CORRÊA, ESTA ÚLTIMA ATÉ A RUA PEDRO ALVARES CABRAL. AS DEVIDAS ALTERAÇÕES DEVERÃO SER APONTADAS NO MAPA DE ZONEAMENTO MUNICIPAL MAPA – 2, ANEXO DESTA LEI
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14531 ID: 299441 Data: 23/12/2024 23:37:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 149/2024
PARÁGRAFO – INSERE O CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇO 2 – CCS2, NA ESTRADA DO DINORAH EXTENSÃO A PARTIR DA RUA SERAPHIM BANIETTI ATÉ O FINAL DA VIA. AS DEVIDAS ALTERAÇÕES DEVERÃO SER APONTADAS NO MAPA DE ZONEAMENTO MUNICIPAL MAPA – 2, ANEXO DESTA LEI.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14526 ID: 299442 Data: 23/12/2024 23:33:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2521/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAR UMA FORÇA-TAREFA EM COMBATE AOS ESCORPIÕES.
Processo N°: 13135/2024 Protocolo N°: 14114 ID: 298926 Data: 11/12/2024 09:37:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 1-A, NA LEI 10.808 DE 7 DE MAIO DE 2014.”
Processo N°: 12819/2024 Protocolo N°: 13919 ID: 298768 Data: 05/12/2024 09:38:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Caio Oliveira
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PROCESSO
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