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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 96/2025
ALTERAÇÃO DA SUBFUNÇÃO DA EMENDA 242, DE 302 PARA 301.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5439 ID: 305282 Data: 01/04/2025 12:01:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 95/2025
REF.: READEQUAÇÕES DE EMENDAS (RESPOSTA AO GP-OF-86/2025)
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5438 ID: 305277 Data: 01/04/2025 12:01:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 93/2025
ADEQUAÇÃO EMENDA 287 (ART. 256) LOA
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5422 ID: 305246 Data: 01/04/2025 09:37:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE ADEQUAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS EM EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO GABRIEL MOREIRA, VINCULADAS AO PROJETO DE LEI Nº 218/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PARCERIAS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 066/2025, COM BASE NOS APONTAMENTOS TÉCNICOS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5413 ID: 305242 Data: 01/04/2025 07:58:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 91/2025
RESPOSTA AO OFÍCIO 063/2025 - "ADEQUAÇÕES DAS EMENDAS" - PL 218/2025 - VEREADOR DYLAN DANTAS - EMENDA 702 - CENTRO DE REFERENCIA DO AUTISMO E DE ENSINO PROFISSIONAL NEURODIVERSO - TEA + NEUROLINK - CNPJ 45.862.315/0001-86.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5412 ID: 305238 Data: 01/04/2025 07:57:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 90/2025
RESPOSTA AO OFÍCIO 063/2025 - "ADEQUAÇÕES DAS EMENDAS" - PL 218/2025 - VEREADOR DYLAN DANTAS - EMENDA 662 - ASTESER (REDIRECIONADA PARA APEAS).
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5411 ID: 305239 Data: 01/04/2025 07:57:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 89/2025
SANAR OS IMPEDIMENTOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – LDO 218 2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5410 ID: 305231 Data: 01/04/2025 07:56:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 88/2025
ASSUNTO: “ADEQUAÇÃO DAS EMENDAS N°245, N°246 E N°529”
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5380 ID: 305198 Data: 31/03/2025 13:34:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Veto n° 9/2025
VETO TOTAL Nº 9/2025 - AUT. 57/2025 E PL 277/2024.
Processo N°: 12314/2024 Protocolo N°: 5361 ID: 305189 Data: 31/03/2025 11:08:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 85/2025
OFÍCIO Nº 2454/2025 - REF.: READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2025
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5351 ID: 305138 Data: 31/03/2025 10:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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