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Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRACÃO”, PARA ADEQUÁ-LO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INCLUIR DIRETRIZES TÉCNICAS APRIMORANDO SUA EXEQUIBILIDADE E LEGALIDADE.
Processo N°: 11376/2024 Protocolo N°: 14221 ID: 314537 Data: 16/10/2025 15:41:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O ART. 10º AO PL Nº 286/2024 COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12586/2024 Protocolo N°: 12721 ID: 312956 Data: 11/09/2025 10:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Veto n° 20/2025
VETO Nº 20/2025 - AUT. 172/2025 E PL 261/2024 (PARCIAL).
Processo N°: 11784/2024 Protocolo N°: 12720 ID: 312930 Data: 10/09/2025 15:26:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 245/2025
SOLICITA O ENVIO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO MOREIRA, AO PODER EXECUTIVO PARA MANIFESTAÇÃO OFICIAL QUANTO À SUA EXECUÇÃO E IMPACTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E JURÍDICO.
Processo N°: 2607/2024 Protocolo N°: 12292 ID: 312514 Data: 04/09/2025 12:46:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11744/2024 Protocolo N°: 9583 ID: 309673 Data: 27/06/2025 14:59:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 9546 ID: 309595 Data: 26/06/2025 10:44:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ARTIGO 2º DO PL 307/2024, PROPONDO A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE QUE AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO PREVISTAS NA REFERIDA DATA CONTEMPLEM O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO ACERCA DAS DISTINÇÕES CONCEITUAIS ENTRE ANTISSEMITISMO E ANTISSIONISMO
Processo N°: 13066/2024 Protocolo N°: 9393 ID: 309394 Data: 23/06/2025 17:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 204/2025
JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA, DA ASSOCIAÇÃO ILÊ ALAKETU ASÉ OMO LOGUNÉDÈ, A QUAL ESTÁ INDICADA NO PROJETO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 287/2024,
Processo N°: 12597/2024 Protocolo N°: 9364 ID: 309338 Data: 23/06/2025 13:41:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 194/2025
OFÍCIO 55/2025: ARQUIVAMENTO DO PL 69/2024
Processo N°: 2898/2024 Protocolo N°: 9167 ID: 309182 Data: 17/06/2025 07:51:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 193/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 139/2024.
Processo N°: 6511/2024 Protocolo N°: 9166 ID: 309173 Data: 17/06/2025 07:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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