Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Fernando Dini 
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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 34/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 67/2023 (ID 265812; PROC. NO. 237561/2023)
Processo N°: 237561/2023 Protocolo N°: 3595 ID: 303207 Data: 21/02/2025 11:18:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 3453/2023
REQUER SOBRE EVENTUAIS DÉBITOS DO INCS (INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE) COM A FAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA EVITAR QUE OS SEUS FUNCIONÁRIOS SEJAM PREJUDICADOS COM A RESCISÃO CONTRATUAL ANUNCIADA NO DIA 08/12/2023.
Processo N°: 253487/2023 Protocolo N°: 667 ID: 284890 Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 154/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOSÉ EDUARDO DE SOUZA”.
Processo N°: 253482/2023 Protocolo N°: ID: 284887 Data: 26/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2184/2024
Requerimento n° 3433/2023
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O ANO DE 2024, BEM COMO QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS JÁ EFETIVAMENTE IMPLANTADAS PARA EVITAR UMA EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 253159/2023 Protocolo N°: ID: 283664 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR “JOÃO BATISTA LOPES ABELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252658/2023 Protocolo N°: ID: 283102 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2195/2024
Requerimento n° 3386/2023
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO COM O INCS (INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE), INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA UPA DO ÉDEN DESDE MARÇO DE 2022.
Processo N°: 252626/2023 Protocolo N°: ID: 283068 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2023
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O INFORMATIVO SOCIAL DAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252572/2023 Protocolo N°: ID: 283014 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
L 13038/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA GAIDUKAS”.
Processo N°: 252625/2023 Protocolo N°: ID: 283066 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2175/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOSÉ MARCOS DA COSTA GOROROBA”.
Processo N°: 252624/2023 Protocolo N°: ID: 283067 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2179/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 148/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “FERNANDA BRUGNEROTTO SOARES”.
Processo N°: 252571/2023 Protocolo N°: ID: 283013 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2172/2024
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