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Câmara Municipal de Sorocaba
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
Fernando Dini
Localizada(s)
170
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Última atualização: 10/07/2024
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Requerimento n° 3453/2023
REQUER SOBRE EVENTUAIS DÉBITOS DO INCS (INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE) COM A FAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA EVITAR QUE OS SEUS FUNCIONÁRIOS SEJAM PREJUDICADOS COM A RESCISÃO CONTRATUAL ANUNCIADA NO DIA 08/12/2023.
Processo N°:
253487/2023
Protocolo N°:
667
ID:
284890
Data:
27/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 154/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOSÉ EDUARDO DE SOUZA”.
Processo N°:
253482/2023
Protocolo N°:
ID:
284887
Data:
26/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3433/2023
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O ANO DE 2024, BEM COMO QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS JÁ EFETIVAMENTE IMPLANTADAS PARA EVITAR UMA EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
253159/2023
Protocolo N°:
ID:
283664
Data:
13/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR “JOÃO BATISTA LOPES ABELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
252658/2023
Protocolo N°:
ID:
283102
Data:
12/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3386/2023
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO COM O INCS (INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE), INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA UPA DO ÉDEN DESDE MARÇO DE 2022.
Processo N°:
252626/2023
Protocolo N°:
ID:
283068
Data:
11/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2023
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O INFORMATIVO SOCIAL DAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
252572/2023
Protocolo N°:
ID:
283014
Data:
11/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA GAIDUKAS”.
Processo N°:
252625/2023
Protocolo N°:
ID:
283066
Data:
11/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOSÉ MARCOS DA COSTA GOROROBA”.
Processo N°:
252624/2023
Protocolo N°:
ID:
283067
Data:
11/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 148/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “FERNANDA BRUGNEROTTO SOARES”.
Processo N°:
252571/2023
Protocolo N°:
ID:
283013
Data:
11/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3371/2023
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°:
252425/2023
Protocolo N°:
ID:
282832
Data:
07/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
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