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Última atualização: 17/02/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 24/2025
REENCAMINHO PARA PARECER PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PL N° 43/2018
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 3252 ID: 302767 Data: 17/02/2025 11:49:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 63/2024
RECONSIDERAÇÃO DO PARECER DA CCJ
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 7198 ID: 291165 Data: 20/05/2024 10:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Veto n° 41/2018
VETO PARCIAL Nº 41/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 269/2018, AUTÓGRAFO Nº 202/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - 2019)
Processo N°: 184649/2018 Protocolo N°: ID: 202189 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 40/2018
VETO PARCIAL Nº 40/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 270/2018, AUTÓGRAFO Nº 199/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 29 E 34 DA LEI Nº 4.599, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI Nº 8.119, DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184630/2018 Protocolo N°: ID: 202167 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 39/2018
VETO TOTAL Nº 39/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2018, AUTÓGRAFO Nº 196/2018, DE AUTORIA DO EDIL ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES DE ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Processo N°: 184629/2018 Protocolo N°: ID: 202166 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 38/2018
VETO TOTAL Nº 38/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 220/2017, AUTÓGRAFO Nº 193/2018, DE AUTORIA DOS EDIS IARA BERNARDI E ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET E ASSEMELHADOS ORA INSTALADO EM ÁREAS DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184628/2018 Protocolo N°: ID: 202165 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 9/2019
ROÇAGEM, NA RUA BENEDITA CONCEIÇÃO GOMES PERBELINE, N.122, NA QUADRA POLIESPORTIVA, JARDIM GUAÍBA.
Processo N°: 184616/2018 Protocolo N°: ID: 202153 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2018
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 13 DA LEI Nº 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184551/2018 Protocolo N°: ID: 202083 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Indicação n° 8/2019
REALIZAR MANUTENÇÃO E PATROLAGEM NA RUA FRANCISCO PENHA MORENO, BRIGADEIRO TOBIAS.
Processo N°: 184610/2018 Protocolo N°: ID: 202142 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Indicação n° 7/2019
ROÇAR E LIMPAR MATO ALTO NO PARQUE DOS ESPANHÓIS, VILA ASSIS.
Processo N°: 184609/2018 Protocolo N°: ID: 202141 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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