Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 03/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 521 /2025
Nº Processo: 9063/2025
Data: 02/07/2025 12:35:27
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 12.301, de 17 de maio de 2021 para reconhecer o Banco Vermelho como símbolo urbano e instrumento de conscientização permanente pelo fim do feminicídio.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 522 /2025
Nº Processo: 9064/2025
Data: 02/07/2025 12:37:38
Autor: Cristiano Passos
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 523 /2025
Nº Processo: 9097/2025
Data: 02/07/2025 15:06:38
Autor: Rodolfo Ganem, Iara Bernardi
Institui o Banco de Empregos para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 101 /2025
Nº Processo: 9065/2025
Data: 02/07/2025 12:41:04
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “PRISCILLA LA VEGA VIÑOLO”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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