Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 13/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
» Registros (5)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 356 /2025
Nº Processo: 6591/2025
Data: 07/05/2025 11:07:34
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a proibição de obstrução total ou parcial de calçadas e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 365 /2025
Nº Processo: 6778/2025
Data: 09/05/2025 15:45:43
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.945, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 366 /2025
Nº Processo: 6779/2025
Data: 09/05/2025 15:48:15
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 367 /2025
Nº Processo: 6780/2025
Data: 09/05/2025 15:48:55
Autor: Executivo Municipal
Altera a redação dos incisos I e II, do artigo 13, da Lei nº 12.944, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a instituição de Zonas de Especial Interesse Social para Habitação (ZEIS) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 368 /2025
Nº Processo: 6781/2025
Data: 09/05/2025 15:49:24
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.944, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Itens por página