Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 05/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 298 /2024
Nº Processo: 12833/2024
Data: 03/12/2024 07:54:58
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a “Associação Paulista de Ópticos e Optometristas Renovação”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2024
Nº Processo: 12919/2024
Data: 04/12/2024 11:04:31
Autor: Rodrigo do Treviso
Declara de Utilidade Pública a entidade “SOROCABA ESPORTE SOCIAL” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2024
Nº Processo: 12920/2024
Data: 04/12/2024 11:06:30
Autor: Vinícius Aith
Declara de Utilidade Pública o “Projeto Isac- Associação de Assistência a Crianças e Mães Atípicas”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 302 /2024
Nº Processo: 12936/2024
Data: 04/12/2024 15:21:52
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 303 /2024
Nº Processo: 12937/2024
Data: 04/12/2024 15:24:38
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Dr Dijair Íscaro” ao Laboratório de Exames Epidemiológico, Próprio Municipal, localizado no Palácio da Saúde.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2024
Nº Processo: 12835/2024
Data: 03/12/2024 09:16:43
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referncial de Ética e Cidadania ao Ilmo. Dr. Carlos Romagnoli.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2024
Nº Processo: 12836/2024
Data: 03/12/2024 09:17:59
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à Ilma. Dra. Janaína Exposito.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2024
Nº Processo: 12837/2024
Data: 03/12/2024 09:21:21
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilmo. Sr. Filippo Malzone (in memoriam).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 146 /2024
Nº Processo: 12838/2024
Data: 03/12/2024 09:22:41
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilmo. Prof. Maurício Luis Marra.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 147 /2024
Nº Processo: 12916/2024
Data: 04/12/2024 10:58:47
Autor: Cícero João
Concessão da Medalha ‘Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil’ ao Ilustríssimo Senhor Dr. ‘LUCAS GANDOLFE’.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 148 /2024
Nº Processo: 12917/2024
Data: 04/12/2024 11:00:47
Autor: Cícero João
Dispõe sobre concessão da Medalha ‘Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil’ à Ilustríssima Senhora GLÁUCIA TEIXEIRA CHAVES.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 149 /2024
Nº Processo: 12918/2024
Data: 04/12/2024 11:02:47
Autor: Cícero João
Dispõe sobre concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora, à Ilma. Georgia Prado Huran.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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