Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 21/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2024
Nº Processo: 12313/2024
Data: 19/11/2024 14:47:31
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a “Associação Esporte Clube Manchester” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2024
Nº Processo: 12314/2024
Data: 19/11/2024 14:49:02
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a segurança na implantação de playgrounds nas escolas, parques e praças municipais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 138 /2024
Nº Processo: 12311/2024
Data: 19/11/2024 14:44:36
Autor: Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor "JEFERSON JOSE DITZEL", e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Observação:
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