Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 07/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 260 /2024
Nº Processo: 11744/2024
Data: 05/11/2024 07:53:10
Autor: Ítalo Moreira
Estabelece diretrizes para a instalação e operação de semáforos inteligentes nas vias públicas de Sorocaba, visando à melhoria da mobilidade urbana, redução de congestionamentos e aumento da segurança viária.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2024
Nº Processo: 11784/2024
Data: 06/11/2024 10:56:02
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a regulamentação de mercados expressos e minimercados em edifícios residenciais multifamiliares no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 262 /2024
Nº Processo: 11785/2024
Data: 06/11/2024 10:58:48
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a atualização das exigências para instalação e funcionamento de crematórios no Município de Sorocaba, visando à adequação às normas sanitárias e à promoção da liberdade econômica.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 263 /2024
Nº Processo: 11786/2024
Data: 06/11/2024 10:59:41
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Fundação Ubaldino do Amaral, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 264 /2024
Nº Processo: 11858/2024
Data: 06/11/2024 15:07:54
Autor: Péricles Régis
Dispõe sobre a transparência das informações relativas à execução orçamentária e financeira de recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas municipais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 132 /2024
Nº Processo: 11787/2024
Data: 06/11/2024 11:01:31
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao estudante Bryan Pereira dos Santos e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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