Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 17/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2024
Nº Processo: 10987/2024
Data: 15/10/2024 14:05:43
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a Associação “Banco de Olhos de Sorocaba” - BOS, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2024
Nº Processo: 11048/2024
Data: 16/10/2024 10:32:29
Autor: Ítalo Moreira
Proíbe o plantio da árvore Espatódea (Spathodea campanulata) no Município de Sorocaba e autoriza a remoção de exemplares dessa espécie em áreas públicas e privadas.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Itens por página