Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 15/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 219 /2024
Nº Processo: 10863/2024
Data: 10/10/2024 12:46:09
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para propagandas institucionais, financiamento de festas populares e aquisição de equipamentos supérfluos enquanto não houver regularização das filas de espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 220 /2024
Nº Processo: 10864/2024
Data: 10/10/2024 12:48:25
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização exclusiva do Sistema Único de Saúde (SUS) por vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais durante o exercício de seus mandatos ou funções públicas, vedando o uso de planos de saúde privados, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2024
Nº Processo: 10865/2024
Data: 10/10/2024 12:52:23
Autor: Dylan Dantas
Obriga o Poder Executivo a publicar, mensalmente, relatório detalhado sobre o estado das filas de espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2024
Nº Processo: 10871/2024
Data: 11/10/2024 07:58:16
Autor: Fábio Simoa
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE APOIADORES AOS AUTISTAS DE SOROCABA - AFAAS” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2024
Nº Processo: 10944/2024
Data: 14/10/2024 15:14:19
Autor: Cristiano Passos
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Itens por página