Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 08/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2026
Nº Processo: 12207/2026
Data: 06/10/2026 13:31:09
Autor: Rogério Marques
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o "Dia do Oficineiro de Dança", a ser comemorado anualmente no dia 20 de Maio, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 343 /2026
Nº Processo: 12238/2026
Data: 07/10/2026 11:59:16
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a sinalização de advertência em vias públicas municipais que possuam travessões, canaletas, valas ou outros dispositivos de drenagem que possam representar risco à circulação de veículos, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 344 /2026
Nº Processo: 12245/2026
Data: 07/10/2026 12:06:19
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre diretrizes para a implantação de sistema eletrônico de detecção e alerta de excesso de altura de veículos nas vias públicas do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 345 /2026
Nº Processo: 12290/2026
Data: 07/10/2026 15:01:51
Autor: Vinícius Aith
Dispõe sobre a adoção obrigatória de medidas não farmacológicas para redução da dor e do desconforto de crianças durante a administração de vacinas injetáveis nos serviços de vacinação públicos e privados do Município de Sorocaba, em conformidade com a Nota Técnica nº 39/2021-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 196 /2026
Nº Processo: 12224/2026
Data: 07/10/2026 09:31:51
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Senhor “Max Katsuragawa Neumann”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 197 /2026
Nº Processo: 12274/2026
Data: 07/10/2026 13:58:55
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Deputado Federal “Lucas Pavanato”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 198 /2026
Nº Processo: 12275/2026
Data: 07/10/2026 14:01:12
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. Caio Cesar Antunes de Oliveira, conhecido como “Caio Cesar”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 199 /2026
Nº Processo: 12276/2026
Data: 07/10/2026 14:03:21
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Adriano Barros Amaral, conhecido profissionalmente como “Adriano Castor”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
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