Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 05/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2026
Nº Processo: 3565/2026
Data: 04/03/2026 15:19:32
Autor: Pr. Luís Santos
Institui a Campanha Julho Dourado, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua e à prevenção de zoonoses, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2026
Nº Processo: 3567/2026
Data: 04/03/2026 15:28:03
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre denominação de "João Canhado” a base da Guarda Municipal do Éden.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2026
Nº Processo: 3485/2026
Data: 03/03/2026 12:44:58
Autor: Tatiane Costa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Senador Flávio Nantes Bolsonaro.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 10 /2026
Nº Processo: 3474/2026
Data: 03/03/2026 11:07:40
Autor: Fábio Simoa
Manifesta APOIO e Reconhecimento aos Auxiliares de Educação da rede municipal de ensino de Sorocaba, pela sua luta árdua e histórica em prol do enquadramento na carreira do magistério público, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 11 /2026
Nº Processo: 3487/2026
Data: 03/03/2026 13:01:04
Autor: Fausto Peres
Manifesta APOIO à COMISSÃO DE AUXILIARES DE EDUCAÇÃO de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
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