Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 12/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (6)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2026
Nº Processo: 2611/2026
Data: 11/02/2026 11:07:58
Autor: Pr. Luís Santos
Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2026
Nº Processo: 2634/2026
Data: 11/02/2026 12:33:37
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação da “Estrada Noel da Silveira – Trettel” a via situada no extremo A: Avenida Francisco Roldão Sanches Extremo B. Estrada João Lopes, Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2026
Nº Processo: 2669/2026
Data: 11/02/2026 15:16:19
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Lei nº 12.682/2022, que institui o Programa Sandbox Sorocaba, para incluir, entre seus objetivos, o desenvolvimento de soluções de Mobilidade Aérea Urbana (UAM), estabelecer prioridade experimental no Zoneamento Aeroespacial Municipal (ZAM) e condicionar autorizações locais à integração com o ambiente regulatório federal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2026
Nº Processo: 2633/2026
Data: 11/02/2026 12:28:19
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “Marie Cristin Decroix”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2026
Nº Processo: 2670/2026
Data: 11/02/2026 15:28:08
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Luiz Claudio Zaia.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2026
Nº Processo: 2671/2026
Data: 11/02/2026 15:31:16
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Cipriano Henrique Ayala.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Itens por página