Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 27/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 803 /2025
Nº Processo: 14252/2025
Data: 26/11/2025 10:57:14
Autor: Alexandre da Horta
Altera a Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba, visando tipificar a negligência por ausência prolongada do tutor.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 198 /2025
Nº Processo: 14275/2025
Data: 26/11/2025 12:30:51
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima “Priscila Christine da Conceição Mancussi”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 199 /2025
Nº Processo: 14278/2025
Data: 26/11/2025 13:03:22
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Henrique Rodrigues Marangon.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 200 /2025
Nº Processo: 14279/2025
Data: 26/11/2025 13:08:40
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “RUBENS RIZZARDO”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 201 /2025
Nº Processo: 14280/2025
Data: 26/11/2025 13:12:43
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimos Dr. Delegado de Polícia Acácio Aparecido Leite.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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