Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 13/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 27 /2025
Nº Processo: 10580/2025
Data: 14/08/2025 07:36:17
Autor: Cristiano Passos
Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 322, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a tramitação das emendas parlamentares impositivas e garantir a transparência na execução orçamentária.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 72/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2022
Nº Processo: 223763/2022
Data: 24/06/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 72/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025
Nº Processo: 1713/2025
Data: 29/01/2025 09:59:30
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a atribuição de maior pontuação a entidades locais nos processos de seleção para a celebração de parcerias previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, e estabelece requisitos adicionais para organizações sociais que pretendam gerir Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 72/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 604 /2025
Nº Processo: 10520/2025
Data: 13/08/2025 11:21:11
Autor: Roberto Freitas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a "Semana Hackathon – Laboratórios de Soluções Urbanas" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 72/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 631 /2025
Nº Processo: 11039/2025
Data: 27/08/2025 11:20:37
Autor: Cícero João
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal do "Não te julgo, te ajudo" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 72/2025.
Observação:
Itens por página