PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 374/2011

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/07/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 9642

Ementa

Dispõe sobre normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9952/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.952, de 5 de março de 2012. Republicada em 16.03.2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 05/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 02/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2011 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 13/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 971/2011 - Redação Final

Recebimento: 13/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 83/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 83/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 968/2011 - Par. Economia PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 969/2011 - Par. Justiça PL c/ Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 970/2011 - Par. Obras PL e Emenda 1

Recebimento: 02/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 972/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 02/08/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: