PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 356/2009

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Data de apresentação 19/08/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 9100

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de programa de educação ambiental às empresas contratadas pela modalidade de concorrência e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9006/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5593 Dia(s), 18 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 243 dias, 22 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 9.006, de 10 de dezembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/11/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 12/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 346/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 03/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª Discussão/ Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 341/2009 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 342/2009 - Par. Educação PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 343/2009 - Par. Economia PL e Emenda 1

Recebimento: 01/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 345/2009 - Par. Justiça PL c/ Emenda 1

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 344/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: