| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/11/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/11/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2111108-44.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/06/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2111108-44.2016.8.26.0000
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/03/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.271, de 3 de março de 2016. (Publicada no DOM em 11 de março de 2016)
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/02/2016 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 11/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 218/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.O. 80/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/12/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/12/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 79/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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