| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/08/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada inconstitucional pela ADIN nº 2157333-25.2016.8.26.0000
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/06/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.350, de 20 de junho de 2016. Publicada no DOM em 24.06.2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/06/2016 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 29/04/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 63/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/04/2016 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/04/2016 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/04/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/04/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 23/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/04/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/04/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 20/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/04/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/04/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/04/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/04/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 19/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/04/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/04/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/03/2016 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/02/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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