PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 147/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/04/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 40365

Ementa

Dispõe sobre criação de protocolo ao pedido de vagas em pré-escolas e creches e dá outras providências.

Autoria

Pastor Apolo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10591/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2014 00:00:00	Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: ADIN nº 0201398.47.2013.8.26.0000 julgada improcedente.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.591, de 7 de outubro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.591, de 7 de outubro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/10/2013 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 36/2013, em discussão única na SO 59/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2013 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 36/2013 apresentado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 171/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 46/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 01/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2172/2013 - Redação Final

Recebimento: 01/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 43/2013
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 42/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2175/2013 - Par. Cidad. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2176/2013 - Par. Just. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2177/2013 - Par. Educ. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2178/2013 - Par. Econ. Emenda 01

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda, em 1ª discussão na S.O. 39/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2173/2013 - Emenda 01

Recebimento: 24/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2179/2013 - Par. Cidad. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2180/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2181/2013 - Par. Educ. PL

Recebimento: 15/05/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2171/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2174/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: