| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/09/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada inconstitucional pela ADIN nº 2073599-79.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/02/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.262, de 15 de fevereiro de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/02/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 10/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.262, de 15 de fevereiro de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/02/2016 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 76/2015
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/02/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 76/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 02/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 76/2015 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 04/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 185/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.O. 68/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 68/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 65/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/02/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/02/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/10/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/09/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/09/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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