PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 52/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/02/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 38963

Ementa

Institui as classes hospitalares nos hospitais participantes do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10533/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 421 dias, 1 hora, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2014 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 0205076-70.2013.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.533, de 26 de agosto de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.533, de 26 de agosto de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2013 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 33/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na SO 47/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2013 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 33/2013 apresentado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 148/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 42/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 25/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.O. 38/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 35/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2084/2013 - Par. Just. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2085/2013 - Par. Educ. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2086/2013 - Par. Econ. Emenda 02

Recebimento: 14/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 27/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2087/2013 - Emenda 02

Recebimento: 16/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2089/2013 - Par. Educ. PL e Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2090/2013 - Par. Econ. PL e Emenda 01

Recebimento: 06/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2091/2013 - Par. Just. PL e Emenda 01

Recebimento: 26/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2088/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 26/02/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: