PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 387/2009

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Data de apresentação 03/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 38162

Ementa

Altera a Lei nº 7.778, de 31 de março de 2006, que instituiu a Campanha Permanente de Doação de Livros e Revistas para Bibliotecas e Escolas Municipais e dá outras providências.

Autoria

Izídio de Brito Correia;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9012/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5570 Dia(s), 15 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 9.012, de 16 de dezembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 10/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 373/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 886/2009 - Par. Educação Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 887/2009 - Par. Economia Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 888/2009 - Par. Justiça Substitutivo 01

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 890/2009 - Par. Jurídico Substitutivo 01

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 885/2009 - Substitutivo 01

Recebimento: 14/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 889/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 08/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 884/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 08/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: