| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 293 dias, 20 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/06/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/06/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2007101-30.2018.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/02/2017 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/02/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.492, de 20 de fevereiro de 2017. Publicada no DOM em 03/03/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/02/2017 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/02/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/02/2017 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/02/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/02/2017 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/12/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/12/2016 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/12/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 16/12/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 236/2016 pelo Ofício nº 924/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/12/2016 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/12/2016 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/12/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/12/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 83/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/12/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 83/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 82/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/12/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/12/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 79/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/08/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2016 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/06/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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