PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 24/09/2026 15:32:20

N° Processo 10784/2026

N° Protocolo 12638/2026

ID 331520

Ementa

EMENDA 01 ao PROJETO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI Nº 318/2026.

Autoria

Henri Arida;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto Substitutivo 1/2026

Recebimento: 06/10/2026 09:45:05	Fase: Distribuir nas Comissões	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2026 14:16:47	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/10/2026 14:18:03	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido junto ao Substitutivo 01 - nada a opor. (29/09/2026)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2026 14:47:05	Fase: Emenda Apresentada	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2026 14:47:23	Ação: Encaminhamento à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2026 15:32:20	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Henri José Arida
Envio: 24/09/2026 15:32:20	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital