PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2026

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Data de apresentação 24/02/2026 14:46:39

N° Processo 6461/2025

N° Protocolo 3203/2026

ID 321549

Ementa

SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 351/2025 - Altera o artigo 1º-A, da Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 351/2025

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 20 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 17 dias, 22 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2026 13:16:39	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/03/2026 13:18:24	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2084/2026 - PL 351. SUBSTITUTIVO 01.

Recebimento: 04/03/2026 09:58:09	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2026 09:58:36	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2026 14:46:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador João Donizeti Silvestre
Envio: 24/02/2026 14:46:39	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital