PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 29/2025

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Data de apresentação 06/10/2025 11:54:55

N° Processo 12574/2025

N° Protocolo 13751/2025

ID 314032

Ementa

Dá nova redação aos §§2º, 3º e 5º ao art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba

Autoria

Caio Oliveira;Cláudio Sorocaba;Cristiano Passos;Fábio Simoa;Fausto Peres;João Donizeti;Mesa Diretora; Pr. Luís Santos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 558/2025

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 13/10/2025 13:02:45	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2025 13:00:01	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2025 13:02:45	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 471/2025 - Edição de 10out2025 - RE nº 558/2025

Recebimento: 10/10/2025 15:15:36	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/10/2025 15:16:23	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 539/2025 - Resolução 558 - PR 29/2025

Recebimento: 09/10/2025 13:14:40	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 13:14:57	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE nº 17/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 13:13:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 09/10/2025 13:14:32	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SE nº 17/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1666/2025 - Redação Final

Recebimento: 09/10/2025 12:54:08	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 12:55:52	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SE nº 17/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1661/2025 - Votação PR Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1662/2025 - Votação emenda

Recebimento: 09/10/2025 11:34:40	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 12:35:31	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 1 hora
Complemento da Ação: Na SE nº 17/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1657/2025 - Votação PR Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1658/2025 - Votação emenda

Recebimento: 09/10/2025 10:50:42	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 09/10/2025 10:53:11	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2723/2025 - Parecer da CJ ao PRE 29/2025 Parecer Jurídico 1652/2025 - PR 29

Recebimento: 09/10/2025 10:40:12	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 10:40:33	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025 11:54:58	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/10/2025 11:35:06	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 23 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025 11:54:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/10/2025 11:54:55	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

13/10

Resolução Seção de Expedição e Arquivo 21 dias, 22 horas, 48 minutos

13/10

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 21 horas, 46 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Publicação no DOM

10/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 1 minuto Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/10

09/10

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 18 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

09/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 20 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

09/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 42 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

09/10

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 12 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Parecer da Comissão Parecer Jurídico

09/10

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 1 dia, 23 horas, 5 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/10/2025

06/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 40 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

06/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 29/2025

Histórico da Tramitação 28 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 28 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

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