Recebimento: 26/05/2025 10:30:51 |
Fase: Dar Providência(s) e resposta |
Setor:Presidente da Câmara |
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Tempo gasto: 11 dias, 18 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/05/2025 11:08:38 |
Fase: Aprovado (a) - Dar encaminhamento |
Setor:Seção de Expediente - Requerimentos |
Envio: 21/05/2025 11:11:42 |
Ação: Proposição encaminhada internamente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2025 11:03:41 |
Fase: Elaborar Resposta ao Requerimento |
Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente |
Envio: 21/05/2025 11:04:36 |
Ação: Para Devolução/Correção
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Complemento da Ação: O documento foi direcionado à Presidência da Câmara Municipal, não havendo providências cabíveis à PMS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2025 09:54:24 |
Fase: Aprovado (a) - Dar encaminhamento |
Setor:Seção de Expediente - Requerimentos |
Envio: 21/05/2025 10:02:38 |
Ação: Para o Executivo
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Tempo gasto: 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2025 08:39:59 |
Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 20/05/2025 10:53:09 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/05/2025 12:55:09 |
Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente |
Setor:Seção de Expediente - Requerimentos |
Envio: 19/05/2025 09:55:30 |
Ação: Incluído na Pauta
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/05/2025 12:22:00 |
Fase: Emitir Parecer jurídico |
Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos |
Envio: 12/05/2025 12:53:41 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal, considerando apenas que por se tratar de prestação de informações sobre serviços internos, este requerimento é sujeito à despacho direto pelo Presidente, sem votação pelo plenário da Casa:
Art. 103. Será escrito, lido em Plenário, e sujeito a despacho do Presidente, o Requerimento:
I - da renúncia de membro da Mesa;
II - que solicite juntada de documento em qualquer proposição;
III - que solicite o desentranhamento de documento de qualquer proposição, mediante translado;
IV - que solicite informações sobre os serviços internos da Câmara ou atos oficiais da Presidência ou da Mesa.
Parágrafo único. Será escrito e sujeito apenas a despacho do Presidente o requerimento que solicite cópia ou certidão de documento, observadas as disposições regimentais peculiares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/05/2025 09:37:53 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Seção de Expediente - Requerimentos |
Envio: 12/05/2025 09:37:53 |
Ação: Proposição protocolada e conferida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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