PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 240/2011

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Data de apresentação 01/06/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 3069

Ementa

Altera disposições da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências. (ITBI)

Autoria

Helio Godoy;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9856/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4922 Dia(s), 12 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n° 9.856, de 16 de dezembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 435/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 83/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2011 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 17/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 365/2011 - Redação Final

Recebimento: 17/11/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 76/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 73/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 10/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 367/2011 - Par. Economia Substitutivo 01 e Emenda 01

Recebimento: 27/06/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 366/2011 - Par. Justiça Substitutivo 01 c/ Emenda 01

Recebimento: 02/06/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 368/2011 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 369/2011 - Par. Jurídico Substitutivo 01

Recebimento: 02/06/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: