Contra parecer favorável à renovação da Declaração de Utilidade Pública da Academia Sorocabana de Letras (ASL), nos termos da Lei Municipal nº 11.093/2015, diante do atendimento dos requisitos legais, relevância cultural e histórica, bem como observância da Lei de Tombamento e do interesse público na preservação e promoção da cultura.
Ítalo Moreira;
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