PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 109/2025

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Data de apresentação 03/02/2025 11:55:06

N° Processo 2183/2025

N° Protocolo 2243/2025

ID 301875

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Sorocabana de Apoio à Vida - ASSAV, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

CNPJ
Relatório de Atividades
Estatuto

Histórico da Tramitação _{416 Dia(s), 18 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2026 11:23:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/03/2026 11:29:27	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026 08:59:58	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/03/2026 09:00:10	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 10:07:04	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 24/03/2026 08:59:30	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 187 dias, 22 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3390/2026 - PL 109-2025 - CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR - Visita- ispõe sobre a declaração – em caráter de renovação – de Utilidade Pública da Associação Sorocabana de Apoio à Vida – ASSAV

Recebimento: 13/03/2025 12:17:13	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/03/2025 12:18:07	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 13:25:40	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2025 10:12:16	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1459/2025 - Parecer da CJ ao PL 109/2025

Recebimento: 20/02/2025 16:05:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2025 16:10:43	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 730/2025 - PL 109

Recebimento: 04/02/2025 09:40:44	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:47:31	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 11:55:09	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:28:29	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 11:55:07	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 11:55:07	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{416 Dia(s), 18 horas, 18 minuto(s).}

24/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 18 horas, 43 minutos

24/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 18 horas, 43 minutos

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

17/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 375 dias, 20 horas, 41 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/03/2026 Parecer da Comissão

set

13/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 2 horas, 5 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

13/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 2 horas, 5 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

13/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 2 horas, 5 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

13/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 2 horas, 5 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

24/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 19 dias, 18 horas, 1 minuto Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

24/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 19 dias, 18 horas, 1 minuto Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

20/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 16 dias, 6 horas, 23 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

03/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 33 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

03/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CNPJ
Relatório de Atividades
Estatuto

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 109/2025

Histórico da Tramitação 416 Dia(s), 18 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 416 Dia(s), 18 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{416 Dia(s), 18 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{416 Dia(s), 18 horas, 18 minuto(s).}