PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 43/2025

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Data de apresentação 14/01/2025 09:05:37

N° Processo 447/2025

N° Protocolo 463/2025

ID 299991

Ementa

Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Sorocaba.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Apensado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 8 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 19/02/2025 13:59:36	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 2812/2024, realizado por TICIANA NAIME - Seção de Expediente - Projetos, em 19/02/2025 14:00:31
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2025 12:45:24	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2025 13:59:23	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1314/2025 - Parecer da CJ ao PL 43/2025

Recebimento: 04/02/2025 13:40:06	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2025 12:22:35	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 22 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 600/2025 - PL 43/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:41:06	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:45:30	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/01/2025 09:05:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:26:35	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 20 dias, 6 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/01/2025 09:05:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/01/2025 09:05:37	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital