PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Veto 3/2025

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Data de apresentação 09/01/2025 11:32:42

N° Processo 121/2025

N° Protocolo 323/2025

ID 299842

Ementa

Veto Parcial 3/2025 - Autógrafo 3/2025 - PL 5/2025

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 5/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 82/2025

Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2025 08:32:23	Fase: Concluído para Arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 45 dias, 5 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2025 12:40:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2025 19:12:02	Ação: Arquivado a pedido do autor (por ofício)
Tempo gasto: 42 dias, 6 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Após reenvio à Comissão de Justiça pelo Presidente da Câmara, pelo Ofício Legislativo nº 82/2025, a Comissão de Justiça opinou pelo arquivamento do Veto, conforme parecer anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1706/2025 - Parecer da CJ ao Veto Parcial 03/2025 - PL 05/2025 - OFLEG 82/2025

Recebimento: 24/02/2025 13:31:00	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/02/2025 13:31:37	Ação: Para inclusão na Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 13:29:18	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 24/02/2025 13:30:16	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1322/2025 - Parecer Veto 03-2025

Recebimento: 11/02/2025 10:15:33	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/02/2025 10:16:02	Ação: Distribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2025 12:51:25	Fase: Elaborar Parecer da CJ (Veto)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/02/2025 10:55:20	Ação: Parecer emitido (interesse público)
Tempo gasto: 22 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1189/2025 - PARECER CJ VETO PARCIAL 03/2025 AO PL 05/2025

Recebimento: 06/02/2025 08:49:11	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2025 09:10:44	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2025 14:05:47	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/02/2025 15:34:09	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2025 15:44:52	Fase: Dar ciência do Veto	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 16/01/2025 15:45:03	Ação: Ciente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2025 11:32:43	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/01/2025 11:32:43	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).}

10/04

Concluído para Arquivo Seção de Expedição e Arquivo

abr

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 5 horas, 40 minutos Arquivado a pedido do autor (por ofício) Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer da Comissão

24/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias 13 dias, 3 horas, 14 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/02/2025 Parecer da Comissão

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 23 horas, 20 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 11/02/2025

06/02

Elaborar Parecer da CJ (Veto) Comissão de Justiça 1 dia, 1 hora, 44 minutos Parecer emitido (interesse público) Despacho Eletrônico - 07/02/2025 Parecer da Comissão

06/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 36 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/02/2025

fev

22/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 05/02/2025

16/01

Dar ciência do Veto Presidente da Câmara 7 dias, 4 horas, 12 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 16/01/2025

09/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 3/2025

Histórico da Tramitação 136 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 136 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).}

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