Data de apresentação 03/01/2025 10:31:01
 N° Processo 156/2025
 N° Protocolo 160/2025
 ID 299602
 Ementa

Acrescenta os itens 15, 16 e parágrafos ao art. 2º, dá nova redação ao art. 5º e seu § 5º, acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 5º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no município de Sorocaba e dá outras providências.

 Autoria

Fábio Simoa;

 Situação

Apensado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação