PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 21/03/2025 14:56:40	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 23 dias, 21 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2025 14:56:02	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 14:56:40	Ação: Arquiva-se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 498/2025 - Lei rubricada nº 13.160/2025

Recebimento: 21/03/2025 14:53:57	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 14:56:02	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.160, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 87/2025 - Edição de 18Mar2025.

Recebimento: 21/03/2025 14:53:23	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 14:53:57	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2025 09:46:27	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 20/03/2025 17:30:34	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 23 dias, 7 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 12:09:39	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 12:10:04	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1162/2025 - Ofício 73 - Autógrafos 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2025 aos PLs 2/2025, 3/2025, 28/2025, 102/2025, 103/2025, 308/2024, 318/2024, 29/2025, 30/2025, 40/2025, 59/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1152/2025 - Autógrafo 20/2025 - PL 3/2025

Recebimento: 18/02/2025 12:31:51	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2025 12:32:11	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2025 20:53:14	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/02/2025 20:53:56	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2025 10:06:45	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 09:36:46	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1227/2025 - PARECER CJ AO PL 003/2025

Recebimento: 04/02/2025 13:30:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2025 10:18:13	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 20 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 588/2025 - PL03/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:42:37	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:43:06	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 15:21:40	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:25:42	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 13:18:59	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 03/02/2025 13:19:49	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/01/2025 09:08:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/01/2025 09:08:13	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 3 horas, 30 minuto(s).}

21/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

21/03

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

21/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Publicação no DOM

21/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 23 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 21/03/2025

mar

21/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 23 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 21/03/2025

mar

25/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 24 dias, 5 horas, 20 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

24/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 23 horas, 37 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/02

18/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 15 horas, 38 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 18/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 11 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 11 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 11 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 11 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 11 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 11 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 11 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 23 horas, 18 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 23 horas, 18 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 35 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

03/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 5 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

03/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 33 dias, 4 horas, 11 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

fev

01/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 01/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 3/2025

Histórico da Tramitação 103 Dia(s), 3 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 103 Dia(s), 3 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 3 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 3 horas, 30 minuto(s).}