PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 29/10/2024 10:46:30	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 22 dias, 21 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2024 10:44:19	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 10:46:30	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.085, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 269/2024 - DOM Edição de 16/10/2024

Recebimento: 29/10/2024 10:41:42	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 10:44:12	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2024 11:51:40	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 22/10/2024 12:13:38	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2024 11:47:37	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/10/2024 11:48:22	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 835/2024 - Autógrafo 120/2024 - PL 214/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 836/2024 - Ofício 233 - Autógrafo 120/2024 - PL 214/2024

Recebimento: 01/10/2024 08:40:19	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2024 10:05:42	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2024 11:17:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/09/2024 13:12:45	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2024 13:24:36	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/09/2024 11:08:41	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 871/2024 - Parecer da CJ ao PL 214/2024

Recebimento: 24/09/2024 10:58:22	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/09/2024 13:21:25	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 409/2024 - PL 214/2024

Recebimento: 24/09/2024 07:47:42	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2024 09:32:22	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2024 12:05:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/09/2024 13:36:14	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2024 12:05:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/09/2024 12:05:32	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 20 horas, 32 minuto(s).}

29/10

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 22 dias, 21 horas, 51 minutos

29/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 29/10/2024 Publicação no DOM

29/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

29/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

02/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 25 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

01/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 42 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 01/10/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

01/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 20 horas, 52 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 01/10/2024

out

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

25/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 dia, 21 horas, 47 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024 Parecer da Comissão

25/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 dia, 21 horas, 47 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024 Parecer da Comissão

24/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 49 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/09/2024 Parecer Jurídico

24/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 56 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/09/2024

19/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 30 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 23/09/2024

19/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito
croqui localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 214/2024

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 20 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 20 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 20 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 20 horas, 32 minuto(s).}