PROCESSO - 10450/2024
Projeto de Lei Ordinária - 214/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 214/2024 19/09/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 214/2024 25/09/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 214/2024 26/09/2024
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
- 8 - Ordem do Dia -Discussão e Votação única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2024
- 9 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 10 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 10.1 - Despacho 22/10/2024
- 11 - Receber Sanção ou Veto
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 12 - Norma Publicada no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
  - 12.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 16/10/2024 29/10/2024
- 13 - Aguardar Lei Assinada
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2025
  - 13.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Lei rubricada nº 13.085/2024 07/03/2025

PROCESSO - 10450/2024
Projeto de Lei Ordinária - 214/2024

ASSINATURAS (1)

Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 17/09/2024 11:32:24