PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 11/09/2024 09:27:57	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 71 dias, 3 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2024 09:25:34	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/09/2024 09:27:44	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.065, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 243/2024 - DOM Edição de 10/09/2024

Recebimento: 11/09/2024 09:25:04	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/09/2024 09:25:26	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2024 16:02:46	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/09/2024 15:34:40	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2024 15:01:21	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2024 15:13:58	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 743/2024 - Autógrafo 101/2024 ao PL 198/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 737/2024 - Ofício 205 - Autógrafo 101/2024 ao PL 198/2024

Recebimento: 20/08/2024 08:57:25	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2024 10:23:06	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024 12:54:33	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/08/2024 12:54:48	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024 12:51:11	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/08/2024 12:51:24	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2024 15:44:44	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/08/2024 12:51:04	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 697/2024 - PL 198/2024 - Designação de Relator Parecer da Comissão 796/2024 - Parecer da CJ ao PL 198/2024

Recebimento: 06/08/2024 15:02:43	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/08/2024 15:41:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 372/2024 - PL 198/2024

Recebimento: 06/08/2024 08:43:13	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2024 09:40:54	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2024 10:06:21	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/08/2024 12:54:23	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2024 10:06:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/08/2024 10:06:19	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).}

11/09

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 71 dias, 3 horas, 7 minutos

11/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 11/09/2024 Publicação no DOM

11/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 17 horas, 50 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 11/09/2024

set

11/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 17 horas, 50 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 11/09/2024

set

21/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 20 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

20/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 50 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

20/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 21 horas, 28 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 20/08/2024

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/08/2024

06/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 21 horas, 10 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 14/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

06/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 06/08/2024 Parecer Jurídico

06/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 46 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/08/2024

05/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 48 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/08/2024

05/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 198/2024

Histórico da Tramitação 108 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 108 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).}