PROCESSO - 9357/2024
Projeto de Lei Ordinária - 198/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 198/2024 05/08/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/08/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/08/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 198/2024 06/08/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024
- 9 - Ordem do Dia -Discussão e Votação única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 11 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 11.1 - Despacho 10/09/2024
- 12 - Receber Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2024
- 13 - Norma Publicada no DOM
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2024
  - 13.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 10/09/2024 11/09/2024

PROCESSO - 9357/2024
Projeto de Lei Ordinária - 198/2024

ASSINATURAS (1)

Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 02/08/2024 16:03:57