PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto Substitutivo 1/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/07/2024 11:07:10

N° Processo 7262/2024

N° Protocolo 8976/2024

ID 293523

Ementa

“Institui o laudo médico que atesta a Síndrome de Down em laudo permanente e outras providencias”.

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 152/2024

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 22/08/2024 15:10:05	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 90 dias, 17 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2024 14:34:33	Fase: Incorporar ao Projeto Principal	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/08/2024 14:34:41	Ação: Projeto substitutivo incorporado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2024 10:21:04	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2024 10:21:17	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2024 12:18:52	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2024 12:19:07	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2024 08:57:27	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2024 11:25:19	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2024 15:20:53	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/08/2024 15:21:07	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2024 13:11:32	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Envio: 13/08/2024 13:12:21	Ação: Para inclusão na Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 705/2024 - Relatoria do PL 152/2024 Parecer da Comissão 812/2024 - Parecer no Substitutivo 01 ao PL 152/2024

Recebimento: 06/08/2024 15:49:32	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/08/2024 15:50:02	Ação: Distribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/07/2024 10:01:14	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2024 15:49:15	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 5 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 766/2024 - Parecer da CJ ao PL 152/2024 - subs 01 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 673/2024 - PL 152_2024 SUBST. 01 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR

Recebimento: 22/07/2024 09:55:48	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/07/2024 13:15:17	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 359/2024 - SUB 01 AO PL 152/2024

Recebimento: 11/07/2024 11:07:38	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2024 11:09:02	Ação: Encaminhado ao Jurídico
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2024 11:07:10	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Antonio Carlos Silvano Júnior
Envio: 11/07/2024 11:07:10	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

22/08

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

22/08

Incorporar ao Projeto Principal Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 13 minutos Projeto substitutivo incorporado Despacho Eletrônico - 22/08/2024

22/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 2 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 22/08/2024

20/08

Pronto para incluir na Ordem do Dia Seção de Expediente - Projetos 53 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/08/2024

20/08

Pronto para incluir na Ordem do Dia Seção de Expediente - Projetos 53 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/08/2024

20/08

Pronto para incluir na Ordem do Dia Seção de Expediente - Projetos 53 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/08/2024

20/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 20 horas, 4 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 20/08/2024

13/08

Pronto para incluir na Ordem do Dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/08/2024

13/08

Pronto para incluir na Ordem do Dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/08/2024

13/08

Pronto para incluir na Ordem do Dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/08/2024

13/08

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência 6 dias, 21 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

06/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Distribuído Despacho Eletrônico - 06/08/2024

ago

24/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 2 horas, 33 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/08/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

22/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 12 dias, 2 horas, 6 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 23/07/2024 Parecer Jurídico

11/07

Projeto Substitutivo Apresentado Plenário 1 minuto Encaminhado ao Jurídico Despacho Eletrônico - 11/07/2024

11/07

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Antonio Carlos Silvano Júnior Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/07/2024

jul

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 152/2024 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Substitutivo 1/2024

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}