PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 400/2013

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Data de apresentação 08/10/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 29170

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos cartórios de registros de imóveis e imobiliárias instaladas na cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Valdecir Moreira da Silva;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10727/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4062 Dia(s), 11 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.727, de 19 de fevereiro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 07/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 06/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 02/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/01/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1815/2013 - Redação Final

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda, em 2ª discussão na S.O. 79/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1812/2013 - Par. Just. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1813/2013 - Par. Cidad. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1814/2013 - Par. Econ. Emenda 01

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda, em 2ª discussão na S.O. 74/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1807/2013 - Emenda 01

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 73/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1809/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1810/2013 - Par. Cidad. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1811/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 10/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1808/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 10/10/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: