PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 68/2010

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Data de apresentação 22/02/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 2907

Ementa

Dispõe alterações da Lei nº 8.451/2008, que dispõe sobre o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística das Zonas ou Áreas Especiais de Interesse Social e dá outras providências.

Autoria

Helio Godoy;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9353/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5214 Dia(s), 17 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.353, de 26 de outubro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 08/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 317/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 16/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 285/2010 - Redação Final

Recebimento: 16/09/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo e as Emendas nºs 01 e 02/ Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 31/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 281/2010 - Par. Economia Emendas 1 e 2 ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 282/2010 - Par. Justiça Emendas 01 e 02 ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 283/2010 - Par. Obras Emendas 01 e 02 ao Subst. 01

Recebimento: 31/08/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 287/2010 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 286/2010 - Emenda 02

Recebimento: 05/08/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 279/2010 - Par. Jurídico Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 278/2010 - Par. Justiça Substitutivo 01

Recebimento: 05/08/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 288/2010 - Substitutivo 01

Recebimento: 28/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 284/2010 - Par. Justiça PL

Recebimento: 23/02/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 280/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 23/02/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: