PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2025 12:40:33	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 350 dias, 1 hora, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2024 11:29:57	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 12:40:33	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 274 dias, 1 hora, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 598/2025 - Lei rubricada nº 13.028/2024

Recebimento: 02/07/2024 11:28:18	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 11:29:57	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.028, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 172/2024 - L13028/2024

Recebimento: 02/07/2024 11:28:01	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 11:28:18	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 10:16:49	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 28/06/2024 14:28:08	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 15:18:15	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/06/2024 15:18:47	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 524/2024 - Ofício 150 - Autógrafos 60, 61, 62/2024 aos Projetos de Lei 246/2022, 307/2023, 84/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 523/2024 - Autógrafo 62/2024 - Projeto de Lei 84/2024

Recebimento: 04/06/2024 08:34:23	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2024 11:03:06	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 11:10:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/05/2024 11:10:53	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 11:47:11	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2024 12:03:17	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2024 13:49:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/05/2024 11:59:39	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 10:53:27	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/05/2024 11:09:19	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 35 dias, 15 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 468/2024 - Parecer da comissão de Cultura e Esporte no PL 84/2024 Parecer da Comissão 519/2024 - Parecer do PL 84/2024 - Bem Estar animal

Recebimento: 15/03/2024 12:31:15	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/04/2024 12:34:09	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 24 dias, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 344/2024 - Parecer da CJ ao PL 084/2024

Recebimento: 14/03/2024 11:12:24	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/03/2024 11:54:14	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 143/2024 - PLO 84/2024

Recebimento: 14/03/2024 08:53:53	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2024 09:45:07	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 15:35:13	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2024 15:35:55	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 15:35:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2024 15:35:13	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{734 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

02/04

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 350 dias, 1 hora, 12 minutos

abr

2025

02/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 274 dias, 1 hora, 10 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

02/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Publicação no DOM

02/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

05/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 23 horas, 9 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 28/06/2024

04/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 15 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 23 horas, 52 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

04/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 23 horas, 52 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 7 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 7 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 7 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 7 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 7 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

28/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 3 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 28/05/2024

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 22 horas, 35 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 22 horas, 35 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 22 horas, 35 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 22 horas, 35 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 22 horas, 35 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 22 horas, 35 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

15/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 24 dias, 39 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Parecer da Comissão

14/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 2 horas, 9 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/03/2024 Parecer Jurídico

14/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 9 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/03/2024

13/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/03/2024

13/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 84/2024

Histórico da Tramitação 734 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 734 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{734 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{734 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}