PROCESSO - 4242/2024
Projeto de Lei Ordinária - 84/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 84/2024 13/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PLO 84/2024 15/03/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 084/2024 01/04/2024
- 7 - Distribuir Proposição
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 11 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2024
- 12 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 13 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 14 - Receber Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 15 - Norma Publicada no DOM
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
  - 15.2 - Publicação no DOM - L13028/2024 19/06/2024
- 16 - Aguardar Lei Assinada
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
  - 16.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Lei rubricada nº 13.028/2024 02/04/2025

PROCESSO - 4242/2024
Projeto de Lei Ordinária - 84/2024

ASSINATURAS (1)

João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 12/03/2024 17:21:51