PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2024 15:11:38	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 14 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 13:12:38	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:57:50	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 23 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:11:31	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:12:38	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.194, de 13 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 55/2024 - DL 2194/2024

Recebimento: 14/03/2024 13:17:05	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2024 13:18:04	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 205/2024 - DL 2194 - PDL 21/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 67/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 08/03/2024 09:57:30	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2024 10:02:06	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 50/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 05/03/2024 14:51:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 14:51:54	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 11:26:55	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2024 11:27:07	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2024 16:11:16	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/03/2024 11:25:19	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 156/2024 - Designação de relator - PDL 021/2024 Parecer da Comissão 219/2024 - Parecer da CJ ao PDL 021/2024

Recebimento: 29/02/2024 14:37:57	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/02/2024 14:39:56	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 120/2024 - PDL 21/2024

Recebimento: 29/02/2024 07:52:51	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 10:07:23	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 14:18:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 14:36:35	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 14:18:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2024 14:18:42	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 15 horas, 43 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 45 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 54 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

14/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 3 horas, 15 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 10 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

05/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 24 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

05/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

29/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 20 horas, 45 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

29/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 29/02/2024 Parecer Jurídico

29/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 30 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 17 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/02/2024

28/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 8 de 29/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 07/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 21/2024

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 15 horas, 43 minuto(s).

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