PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 48/2024

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Data de apresentação 20/02/2024 11:46:15

N° Processo 2664/2024

N° Protocolo 2677/2024

ID 286868

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Ivone Rodrigues Girotto" a uma escola municipal e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 12987/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 12/2024

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 13:03:46	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 102 dias, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 13:02:39	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 13:03:46	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.987, DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 85/2024 - L12987/2024

Recebimento: 11/04/2024 13:02:25	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 13:02:39	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:48:48	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/04/2024 13:19:37	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 15:22:18	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 15:22:54	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 218/2024 - Ofício 56 - Autógrafo(s) 16, 17/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 366/2023, 48/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 220/2024 - Autógrafo 17/2024 ao Projeto de Lei 48/2024

Recebimento: 08/03/2024 10:03:51	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2024 10:04:10	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 14:47:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 14:47:19	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2024 18:18:10	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/03/2024 18:18:48	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2024 11:11:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/03/2024 18:17:36	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 191/2024 - Parecer da CJ ao PLO 048/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 140/2024 - Designação de relator - PLO 048/2024

Recebimento: 27/02/2024 11:55:48	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/02/2024 12:34:35	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 108/2024 - PLO 48/2024

Recebimento: 27/02/2024 07:43:45	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 09:41:05	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 11:46:31	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/02/2024 11:50:00	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 11:39:38	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 22/02/2024 11:40:39	Ação: Proposição analisada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 11:46:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2024 12:25:58	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

11/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 102 dias, 16 minutos

11/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 11/04/2024 Publicação no DOM

11/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 43 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 11/04/2024

04/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 21 horas, 56 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

18/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 5 horas, 18 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 16 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 08/03/2024

05/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

04/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/03/2024

mar

29/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 5 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/03/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer Jurídico

27/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 4 dias, 21 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/02/2024

22/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 9 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 23 horas, 14 minutos Proposição analisada Despacho Eletrônico - 22/02/2024

20/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 21/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/03/2024 17:29:09

OFLEG 12/2024 - Ofício Legislativo

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 48/2024

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}