PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 22/03/2024 09:47:41	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 58 dias, 4 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2024 09:44:32	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 09:47:41	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.981, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 21/2024 - Publicação da Lei nº 12.981/2024

Recebimento: 22/03/2024 09:44:09	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 09:44:32	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024 09:33:04	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 13/03/2024 08:47:16	Ação: Projeto Encaminhado
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Documentos impressos e juntados no processo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 12:32:58	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2024 12:29:09	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 23 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 13/2024 pelo ofício nº 46/2024. (Data de fim de prazo: 27/03/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 168/2024 - Autógrafo 13/2024 ao Projeto de Lei 40/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 125/2024 - Ofício 46 - Autógrafo(s) 12, 13/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 39/2024, 40/2024

Recebimento: 29/02/2024 12:26:52	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 12:27:18	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:23:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 09:24:22	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 11:16:39	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2024 11:17:00	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 17:46:55	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 11:16:11	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 104/2024 - Designação de relator - PLO 041/2024 Parecer da Comissão 142/2024 - Parecer da CJ ao PLO 040/2024

Recebimento: 15/02/2024 11:59:09	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/02/2024 16:33:13	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 68/2024 - PLO 68/2024

Recebimento: 15/02/2024 09:05:44	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2024 09:56:43	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 15:41:23	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 15:43:13	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 15:41:23	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 15:41:23	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

22/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 58 dias, 4 horas, 49 minutos

22/03

Anexar a Publicação do DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Publicação no DOM

22/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 57 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 22/03/2024

08/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 6 dias, 20 horas, 18 minutos Projeto Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/03/2024

05/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 1 minuto Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mar

29/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 3 horas, 2 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2024

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2024

21/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 18 horas, 42 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

15/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 36 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/02/2024 Parecer Jurídico

15/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 5 dias, 18 horas, 13 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 15/02/2024

09/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída Despacho Eletrônico - 09/02/2024

09/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 4 de 15/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 8 de 29/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Obito
Croqui - efetiva localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 40/2024

Histórico da Tramitação 99 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 99 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}