PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 10/03/2025 12:54:44	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 112 dias, 15 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2024 09:47:41	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 12:54:44	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 353 dias, 3 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 374/2025 - Lei rubricada nº 12.981/2024

Recebimento: 22/03/2024 09:44:32	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 09:47:41	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.981, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 21/2024 - Publicação da Lei nº 12.981/2024

Recebimento: 22/03/2024 09:44:09	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 09:44:32	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024 09:33:04	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 13/03/2024 08:47:16	Ação: Projeto Encaminhado
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Documentos impressos e juntados no processo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 12:32:58	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2024 12:29:09	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 23 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 13/2024 pelo ofício nº 46/2024. (Data de fim de prazo: 27/03/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 125/2024 - Ofício 46 - Autógrafo(s) 12, 13/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 39/2024, 40/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 168/2024 - Autógrafo 13/2024 ao Projeto de Lei 40/2024

Recebimento: 29/02/2024 12:26:52	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 12:27:18	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:23:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 09:24:22	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 11:16:39	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2024 11:17:00	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 17:46:55	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 11:16:11	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 104/2024 - Designação de relator - PLO 041/2024 Parecer da Comissão 142/2024 - Parecer da CJ ao PLO 040/2024

Recebimento: 15/02/2024 11:59:09	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/02/2024 16:33:13	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 68/2024 - PLO 68/2024

Recebimento: 15/02/2024 09:05:44	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2024 09:56:43	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 15:41:23	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 15:43:13	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 15:41:23	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 15:41:23	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{507 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).}

10/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

2025

22/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 353 dias, 3 horas, 7 minutos Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

22/03

Anexar a Publicação do DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Publicação no DOM

22/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 57 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 22/03/2024

08/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 6 dias, 20 horas, 18 minutos Projeto Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/03/2024

05/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 1 minuto Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mar

29/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 3 horas, 2 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2024

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2024

21/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 18 horas, 42 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

15/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 36 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/02/2024 Parecer Jurídico

15/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 5 dias, 18 horas, 13 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 15/02/2024

09/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída Despacho Eletrônico - 09/02/2024

09/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Obito
Croqui - efetiva localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 40/2024

Histórico da Tramitação 507 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 507 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{507 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{507 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).}