PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2024 15:11:40	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 3 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 12:53:47	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:54:55	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 12:52:26	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 12:53:47	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.189, de 6 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 50/2024 - DL 2189/2024

Recebimento: 06/03/2024 15:14:57	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/03/2024 13:25:07	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 170/2024 - DL 2189 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 52/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 05/03/2024 11:33:20	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 11:33:40	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2024 11:05:26	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/03/2024 13:56:45	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 11:28:06	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2024 11:28:19	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 17:27:22	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 11:27:56	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 152/2024 - Parecer da CJ ao PDL 013/2024

Recebimento: 20/02/2024 11:29:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2024 11:55:11	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 73/2024 - PDL 13/2024

Recebimento: 20/02/2024 09:15:13	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 09:50:17	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 15:38:37	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2024 15:41:15	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 15:38:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2024 15:38:37	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 23 horas, 28 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

06/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 51 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

05/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 36 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 05/03/2024

01/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/03/2024

mar

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2024

21/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 23 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer da Comissão

20/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 4 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2024 Parecer Jurídico

20/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 9 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/02/2024

19/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 19/02/2024

19/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 5 de 20/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 9 de 05/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 13/2024

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