PROCESSO - 2642/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 13/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 13/2024 19/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 13/2024 20/02/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PDL 013/2024 26/02/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 9 - Ordem do Dia - Discussão e Votação única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
- 11 - Publicar Norma no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
  - 11.2 - Publicação no DOM - DL 2189/2024 08/03/2024
- 12 - Norma Publicada no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 13 - Concluído para arquivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025

PROCESSO - 2642/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 13/2024

ASSINATURAS (12)

José Vinícius Campos Aith
Assinado eletronicamente em: 09/02/2024 10:46:12
Péricles Régis Mendonça de Lima
Assinado eletronicamente em: 09/02/2024 11:20:11
Rodrigo Piveta Berno
Assinado eletronicamente em: 09/02/2024 12:37:30
Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 09/02/2024 13:11:57
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 09/02/2024 13:55:22
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 09/02/2024 14:50:43
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 09/02/2024 18:14:00
Hélio Mauro Silva Brasileiro
Assinado eletronicamente em: 15/02/2024 12:22:23
Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 16/02/2024 07:39:58
Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 16/02/2024 16:40:49
Salatiel dos Santos Hergesel
Assinado eletronicamente em: 19/02/2024 15:09:08
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 20/05/2024 16:23:36